POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O presente website é propriedade de:
Passa Aqui Serviços de Limpezas
Titular: Carlos Marçal
NIF: 156872340
Morada: Rua Dom João de Oliveira Matos, 27
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Rede Móvel Nacional: (+351) 925 959 695
Email: limpezaspassaaqui@gmail.com
A Passa Aqui Serviços de Limpezas compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os seus dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura.
2. Enquadramento Legal
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com:
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
Lei n.º 41/2004 (comunicações eletrónicas), quando aplicável.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
a) Dados fornecidos pelo utilizador:
Nome;
Número de telefone;
Endereço de email;
Morada;
Dados constantes em pedidos de orçamento;
Informações enviadas por formulário de contacto.
b) Dados recolhidos automaticamente:
Endereço IP;
Tipo de navegador;
Sistema operativo;
Dados de navegação;
Cookies (ver Política de Cookies).
4. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
Resposta a pedidos de contacto e orçamentos;
Gestão de clientes e prestação de serviços de limpeza;
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais;
Cumprimento de obrigações legais;
Melhoria da experiência de navegação no website;
Envio de comunicações, quando autorizado.
5. Base Jurídica do Tratamento
O tratamento é efetuado com base em:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigações legais;
Consentimento do titular dos dados;
Interesse legítimo da empresa.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades descritas ou pelo prazo exigido por lei, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.
7. Partilha de Dados
A Passa Aqui Serviços de Limpezas não vende nem cede dados pessoais a terceiros, exceto:
Quando exigido por lei;
À Autoridade Tributária ou entidades oficiais;
A prestadores de serviços que garantam cumprimento do RGPD.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei, o titular tem direito a:
Acesso aos seus dados;
Retificação de dados inexatos;
Apagamento dos dados;
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirada do consentimento.
O exercício destes direitos pode ser feito através do email: limpezaspassaaqui@gmail.com
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
POLÍTICA DE COOKIES
1. O que são Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website.
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Essenciais para o funcionamento do site.
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5. Atualizações
A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.
Última atualização: Fevereiro de 2026